Fonte: Secretaria de Segurança Pública/SP

Vestida de branco e privilegiada por fazer uso da inteligência em substituição à força, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) completa nesta terça-feira (9), 12 anos de serviços prestados à sociedade do Estado de São Paulo. O órgão é responsável por capturar evidências e classificá-las como indícios, ou não, de um crime, sempre fazendo a aproximação da ciência com a investigação policial.

A SPTC foi regulamentada pela Lei Estadual nº 756, de 1994, e teve sua estrutura organizacional disposta no Decreto nº 42.847, de 1998. É responsável pela coordenação dos trabalhos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal, editando normas, ações conjuntas e implementando políticas de atendimento à população. A Superintendência da Polícia Técnico-Científica está subordinada diretamente à Secretaria de Segurança Pública, trabalhando em estreita cooperação com as polícias e departamentos.

Independentes da natureza do crime sempre são requisitados laudos do Instituto de Criminalística (IC) ou do Instituto Médico Legal (IML) para auxiliar nas investigações. Durante todos os anos da SPTC, duas abreviações sempre dominaram um espaço, entre o histórico e a assinatura do delegado, nos Boletins de Ocorrência (BO), registrados nas delegacias.

Assim, para resolver tamanha demanda, a SPTC conta com 3.500 funcionários divididos em carreiras: médicos legistas, peritos criminais, desenhistas, fotógrafos, atendentes de necrotério e auxiliares de necropsia, além de policiais civis que prestam serviços e trabalham integrados à instituição. Todos os profissionais trabalham nos Centros de Exames, Análises e Pesquisas (Ceap) ou nos Centros de Perícias (CP), seja no IC ou no IML.

Só em 2009, foram realizados mais de 450 mil exames no IML e mais de um milhão de laudos no IC.

Núcleos da SPTC
No Ceap, do IC, funcionam o núcleo de análise instrumental, o Núcleo de Balística, o Núcleo de Biologia e Bioquímica - onde se faz o exame de DNA -, o Núcleo de Física, o Núcleo de Química e o Núcleo de Entorpecentes.

Já no CP do mesmo instituto, há o Núcleo de Acidente de Trânsito, o Núcleo de Crimes Contábeis, o Núcleo de Crime Contra Pessoa, o Núcleo de Documentoscopia, o Núcleo de Engenharia, o Núcleo de Identificação Criminal e o Núcleo de Informática IML.

O Centro de Pericias do IML abriga o Núcleo de Clínica Médica, o Núcleo de Odontologia Legal, o Núcleo de Radiologia, o Núcleo de Tanatologia Forense. Já o Centro de Exames, Análises e Pesquisa conta com o Núcleo de Anatomia Patológica, o Núcleo de Antropologia e o Núcleo de Toxicologia Forense.

Profissionais que fazem a SPTC
Após a comunicação de uma ocorrência, feita pelas polícias Militar ou Civil, independente da natureza do acontecimento, o primeiro a chegar ao local é o fotógrafo pericial sempre acompanhando um perito. “O fotógrafo faz a mecânica do acontecimento, a descrição fotográfica do fato”, explica Enaldo Cortina Lira, de 47 anos, e 18 de fotografia pericial.

“Hoje, temos os reagentes químicos e novas técnicas de perícia que conseguimos captar com a ajuda da tecnologia”, completou. ”Antigamente, você saia da base com certo número de rolos de filmes e ao fotografar, havia a preocupação de guardar poses para os próximos casos. Se acabasse o filme, nós éramos obrigados a retornar à base”.

Nos últimos 12 anos, o perito fotográfico Vitor Nito, 54 anos - 34 de carreira - lembra que o desenvolvimento tecnológico facilitou muito o trabalho do perito. “Antigamente, tínhamos de queimar jornal ou grama para poder iluminar o local para fotografar”. Para fazer parte da equipe fotográfica o profissional deve ter noções de fotografia e conhecimento em informática.

Outro profissional pode acompanhar o fotógrafo e o perito na viatura é o desenhista. Boa observação, precisão, trabalho em conjunto e dedicação, são requisitos básicos para àqueles que esclarecem casos através de desenhos. Nas dependências prédio da SPTC, na Capital, dez desenhistas profissionais se revezam em plantões para dar aos laudos uma maior compreensão de locais de crimes, trajetórias de projéteis, posições e deslocamentos de envolvidos, entre outras especificidades.

Em todo o Estado, 171 desenhistas auxiliam na elucidação de casos por meio de desenhos com incrível precisão técnica e artística. "Claro que é um trabalho conjunto com a fotografia e outras áreas, mas o desenho ilustra melhor as várias páginas de um laudo", conta Fátima Teixeira de Amaral, responsável pelo núcleo do IC da Capital.

Geralmente, a equipe visita os locais de crimes após a reconstituição feita por peritos criminais e fotógrafos. Isso permite que os desenhos apresentem diferentes perspectivas do fato. "Nós ajudamos sem interferir no trabalho dos peritos. São funções complementares", explica Orival Predorin Júnior, desenhista do núcleo da Capital.

Após a fotografia panorâmica que “amarra o local” e o desenho, entra em cena outro profissional: o perito de local, que pertence ao Núcleo de Crimes Contra a Pessoa. Vestígios serão periciados por esse profissional que tem como responsabilidade a apuração de diversos tipos de ocorrências como homicídios, tráfico de entorpecentes, pedofilia e até mesmo crimes contra o meio ambiente.

Dentro do Instituto, as evidências que chegam das ruas podem tomar rumos diversos. Exemplos desse procedimento são os exames de DNA serão enviadas ao Núcleo de Biologia e Bioquímica; as amostras de drogas apreendidas vão para o Núcleo de entorpecentes; armas e projéteis irão para o Núcleo de Balística, entre outros.

Neste último, além de conhecer muito bem as características do maior número de armas, cartuchos e acessórios, o perito deve ter noção de física. Estes são requisitos básicos para uma pessoa se tornar perito em balística. Para isso, é necessária uma formação sólida na Academia de Polícia (Acadepol), aliada há anos de estudo e prática. “Para formar um perito em balística levamos em média cinco anos”, conta a perita Eliane Barochi que está no ramo há 14 anos.

O setor é constituído de 13 peritos, que no ano passado, por mês, analisaram cerca de mil armas e 600 projéteis. “Eu, como perito, não posso alegar que aquela pessoa matou, mas devido ao trabalho que é feito, posso ajudar a indiciar ou não a pessoa”, explica a perita sobre sua responsabilidade profissional.

Comemoração com palestras
Para comemorar o 12º ano, a Superintendência planejou dois dias de palestras para peritos e funcionários da SPTC. As palestras técnico-científicas serão na segunda-feira (8) - das 14 às 19 horas, e na terça-feira (9) - das 9 às 18 horas. O encerramento solene será no dia 9, às 19 horas, no auditório da SPTC, na Rua Moncorvo Filho, 410.

Denis Bonelli e Lais Mendonça