Adenaule
James Geber de Melo,
Perito Criminal.
Centro de Perícias Forenses de Alagoas, Instituto de Criminalística; Rua do
Sol, 290;
57020-070 -Maceió/AL
RESUMO
É do conhecimento de todos que labutam na área da Criminalística o elevado
índice de resultados negativos, quando da análise de resíduos de tiro(s).
Este trabalho vem demonstrar, através de dados
coletados em testes realizados com armas de fogo de diversos calibres, um
dos interferentes que contribui para os resultados acima mencionados: o cone
de dispersão dos resíduos de tiro e sua cinemática. O conhecimento da
cinemática é, na opinião do autor, o fator preponderante no sucesso da
coleta e análise dos resíduos produzidos por tiro(s) de armas de fogo.
PALAVRAS-CHAVE:
Cinemática;
Criminalística; Resíduos
de Tiros.
ABSTRACT:
In the area of Forensic Science,
the high number of negative results during the studies of gunshot residues
is well known. There are many factors that contribute to these results. The
main goal of this work is to describe the most important factor to succeed
during the acquisition and analysis of the gunshot residues, in our opinion:
the study of the “dispersion cone” of gunshot residues and your kinematics.
KEYWORD:
kinematics;
Forensic Science;
gunshot residues.
INTRODUÇÃO:
Ao se efetuar um tiro, forma-se uma nuvem
gasosa onde estão presentes produtos da detonação da mistura iniciadora da
espoleta e da carga de projeção contida no estojo. No momento da detonação,
a temperatura no interior da espoleta chega a atingir 2.500oC
e os componentes metálicos são volatilizados, saindo da mesma vaporizados.
Estes são rapidamente condensados formando partículas esferóides muito
pequenas (que variam de 0,1µm a 5µm)8.
Estas partículas apresentam características peculiares, quer pela sua
morfologia, quer pela sua composição química. Parte desses resíduos sólidos
permanece dentro do cano, ao redor do tambor e na câmara de percussão da
própria arma, porém o restante é projetado para fora5,
podendo atingir a mão do atirador ou um anteparo. Sendo justamente a
comprovação desses elementos que irão fornecer a causa jurídica do delito,
bem como, seu(s) respectivo(s) autor(es).
Porém, é fato que ao se considerar o depósito
dos resíduos nas mãos do atirador, a determinação da presença destes
dependerá diretamente da quantidade de material depositada nos suportes
(mãos); essa quantidade por sua vez, depende de fatores difíceis de serem
controlados, como por exemplo: tipo de arma empregada; seu estado de
conservação; tipo de munição; tamanho da mão que empunha a arma, bem como o
modo como é empunhada; tempo decorrido do evento; além da preservação
adequada da área de interesse para coleta e da eficiência dessa coleta.
As afirmações acima podem ser constatadas
através dos levantamentos estatísticos realizados pelo Laboratório Central
de Polícia Técnica da Secretaria da Segurança Pública da Bahia e, pelo autor
do presente trabalho, junto ao Laboratório de
Microvestígios e Toxicologia do Instituto de Criminalística de
Alagoas e ao UNILAB do Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico em Pernambuco, nos períodos
compreendidos, respectivamente, entre 1999 a 2003, janeiro de 2003 a agosto
de 2005 e janeiro de 2004 a julho de 2005. Tais levantamentos são referentes
à realização de exames residuográficos em materias
coletados das mãos de suspeito de utilização de armas de fogo. Sendo, em
todos os casos, encontrados valores percentuais elevadíssimos para os
resultados negativos, conforme exposto abaixo:
Tabela 1.
Resultados obtidos para exames residuográficos
nas mãos de suspeitos do uso de arma de fogo.
|
ESTADO |
EXAMES REALIZADOS
|
RESULTADOS POSITIVOS
|
RESULTADOS NEGATIVOS
|
|
ALAGOAS |
52 |
07 (13,46%) |
45 (86,54%) |
|
BAHIA |
2051 |
235 (11,46%) |
1816 (88,54%) |
|
PERNAMBUCO |
496 |
69 (13,91%) |
427 (86,09%) |
Esses resultados não ficam restritos apenas aos exames periciais, mas também
durante a realização de testes, nos quais se tem a certeza da realização do
tiro.
Não é mister deste trabalho entrar na seara das
metodologias aplicadas para
o desenvolvimento das análises relativas a esses
resíduos mas, sim, demonstrar, através de dados coletados em testes
realizados com armas de fogo de diversos calibres, um desses interferentes:
o cone de dispersão dos resíduos de tiro e sua cinemática.
PARTE EXPERIMENTAL
Constatados os fatos acima, foram realizados
testes físicos e químicos para determinação da cinemática do cone de
dispersão.
Testes Físicos
Objetivando comprovar o exposto na literatura,
foram utilizados 05 atiradores voluntários que executaram tiros no estande
do Departamento de Tiro do Círculo Militar do Recife. O espaço físico do
estande era semi-aberto, o que impossibilitava o acúmulo de gases,
diminuindo sensivelmente a deposição de micropartículas
nas regiões que não fossem as atingidas pelo(s) cone(s) de dispersão dos
gases. Por não se tratar de um ambiente totalmente aberto, a influência de
possíveis correntes de ar também foi minimizada.
Como primeira etapa, foram
efetuados 100 (cem) tiros [cada atirador executou 20 (vinte) tiros]
em sessões distintas, sendo 05 (cinco), empunhando a arma apenas com a mão
direita, 05 (cinco), com a mão esquerda e 10 (dez), com as duas mãos. As
mãos dos atiradores estavam calçadas por luvas de procedimento
(confeccionadas em látex), as quais foram trocadas sistematicamente depois
de cada tiro. Sempre após cada tiro efetuado, era realizado, na própria
luva, o levantamento com rodizonato de sódio
para procura de partículas de chumbo.
Na segunda etapa, foram efetuados mais 50
(cinqüenta) tiros, 10 (dez) para cada arma empregada, fazendo-se uso de
folhas de papel de filtro como anteparos para a coleta (deposição) e estudo
da orientação dos cones de dispersão. Os anteparos foram posicionados de
duas maneiras: a primeira, posicionando-se uma folha de papel de filtro
sobre a mão do atirador, que se encontrava calçada por luva de procedimento,
trocada sistematicamente após cada procedimento (figura 1) e, na segunda,
posicionando-se (paralelamente) duas folhas de papel de filtro nas laterais
esquerda e direita da arma utilizada (figura 2). Em ambos os casos, as
folhas apresentavam dimensões padronizadas equivalentes a 25,0 cm (vinte e
cinco centímetros) por 17,0 cm (dezessete centímetros). Especificamente para
o primeiro caso, foram realizados cortes com medidas equivalentes a 2,0 cm
(dois centímetros) de largura por 8,0 cm (oito centímetros) de comprimento
na região mediana, perpendiculares ao perímetro de maior extensão. Tais
cortes foram realizados para permitirem o encaixe das armas no anteparo de
papel repousado sobre a mão do atirador.
Figuras 1 e 2:
posicionamento dos anteparos usados nos testes para verificação dos cones de
dispersão.
Como anteriormente, utilizou-se o
rodizonato de sódio para identificação das
micropartículas de chumbo, e também, para
caracterização e localização dos cones de dispersão dos gases e
microrresíduos oriundos da produção dos tiros.
Nas duas etapas foram utilizadas as seguintes
armas: revólver TAURUS, modelo 85, calibre .38
SPL, capacidade para 05 tiros, cano 2” e a munição CBC, calibre .38 SPL CHOG
158 GR; revólver TAURUS, modelo 82, calibre .38 SPL, capacidade para 06
tiros, cano 3” e a munição CBC, calibre .38 SPL CHOG 158 GR; revólver TAURUS,
modelo 88, calibre .38 SPL, capacidade para 06 tiros, cano 3” e a munição
CBC, calibre .38 SPL CHOG 158 GR; pistola TAURUS, modelo PT 58 HC, calibre
.380 ACP, capacidade para 15 + 1 tiros, cano 4” e a munição CBC, calibre
.380 AUTO ETOG 95 GR e pistola TAURUS, modelo PT 940, calibre .40,
capacidade para 10 + 1 tiros, cano 3” e a munição CBC, calibre .40 AUTO ETOG
230 GR. Cada atirador utilizou apenas uma das armas acima descrita.
Testes Químicos
Os testes para pesquisa da presença de
partículas de chumbo [na forma iônica (Pb II) ou metálica], nas mãos
(calçadas por luvas) e nas folhas de papel de filtro foram realizados
utilizando-se dois frascos atomizadores que
continham, separadamente, solução-tampão de ácido
tartárico e tartarato de sódio e potássio
(pH 2,8), e solução de rodizonato de sódio 0,1%.
Em ambos os casos, borrifou-se inicialmente o
tampão nas áreas de interesse para, em seguida, adicionar (também por
borrifamento) a solução de
rodizonato. A orientação do(s) cone(s) de dispersão foi determinada
através da revelação da impressão aposta no papel de filtro, sendo
evidenciada macroscopicamente pelo desenvolvimento da coloração
vermelhopúrpura devido à formação de
rodizonato de chumbo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Nas Mãos dos Atiradores
Os testes macroscópicos
colorimétricos realizados nas mãos dos atiradores, após cada disparo,
apontaram para valores muito baixos de resíduos provenientes das nuvens
gasosas geradas pela ação do tiro. Dos 100 (cem) exames realizados, 04
(quatro) ficaram prejudicados devido à contaminação por contato com partes
das armas impregnadas por resíduos, 93 (noventa e três) apresentaram
resultado negativo e 03 (três), resultado positivo; destes, 02 (dois) quando
utilizado o revólver TAURUS, modelo 82, calibre .38
SPL, com capacidade para 06 tiros, cano 3” e o terceiro quando utilizado o
revólver TAURUS, modelo 85, calibre .38 SPL, com capacidade para 05 tiros,
cano 2”. A tabela abaixo resume os dados:
Tabela 2.
Resultados obtidos pelos exames residuográficos
nas mãos dos atiradores.
|
ARMA |
EXAMES REALIZADOS
|
RESULTADOS POSITIVOS
|
RESULTADOS NEGATIVOS
|
RESULTADOS PREJUDICADOS
|
|
Revólver .38
(mod.82) |
20 |
02 (11,76 %) |
15 (88,23%) |
03 |
|
Revólver .38
(mod.85) |
20 |
01 (5,27%) |
18 (94,73%) |
01 |
|
Revólver .38
(mod.88) |
20 |
0
(0%) |
20 (100%) |
0
|
|
Pistola 380 (mod.PT58HC)
|
20 |
0
(0,%) |
20 (100%) |
0
|
|
Pistola .40
(mod.PT940) |
20 |
0
(0%) |
20 (100%) |
0
|
Uma interpretação mais apurada dos resultados
expostos acima induz, não a ausência de resíduos
depositados nas mãos dos atiradores (pois foram realizados exames
macroscópicos) mas, sim, da ínfima quantidade depositada, passível de ser
detectada apenas por microanálises.
Nos Anteparos
Tomando-se por base essa constatação,
passou-se a analisar de forma criteriosa os cones de dispersão produzidos
pelos tiros e estampados nos anteparos de papel (revelados macroscopicamente
pelo rodizonato), com o intuito de verificar a
possível relação com o elevado percentual de resultados negativos e a
cinemática desses resíduos. Dos 50 (cinqüenta) exames realizados nos
anteparos de papel, para revelação e estudo do posicionamento dos resíduos,
verificou-se que as impressões deixadas pelos mesmos (nos anteparos)
situavam-se na frente do cano de todas as armas utilizadas; nas laterais
direita e esquerda de todos os revólveres utilizados, tendo sua origem de
saída localizada no espaço compreendido entre a parte posterior do tambor e
o início do cano; nas laterais direita e esquerda do revólver modelo 82 em
02 (dois) anteparos, nos últimos tiros; pequenas impressões nas laterais
superior direita e esquerda das pistolas utilizadas (nos anteparos
laterais), não se encontrando impressões nos anteparos dispostos sobre as
mãos dos atiradores.
O maior quantitativo de resíduos,
expressos pelas impregnações laterais deixadas e
reveladas nos anteparos de papel, a exceção dos 02 (dois) resultados
anteriormente descritos, situava-se em regiões posteriores àquelas
usualmente submetidas à coleta. Este fato vem demonstrar que os elevados
percentuais de resultados negativos encontrados -quando
dos exames residuográficos -têm como fator preponderante a ínfima quantidade
de resíduos que se deposita nas mãos dos atiradores.
CONCLUSÃO
Com base nos testes realizados, e nos dados
coletados durante a execução do presente trabalho, pode-se concluir
que:
1
O estudo das
orientações dos cones de dispersão realizado nos anteparos,
demonstrou que as regiões situadas na saída do cano (em todas as
armas utilizadas), nas laterais situadas entre o cano e o tambor (no caso
dos revólveres) e nas laterais superiores da câmara (no caso das pistolas)
são as áreas de maior concentração dos resíduos.
2
As mãos dos
atiradores, apesar de se encontrarem na posição correta de
empunhadura, ficaram fora da região dos cones de
dispersão, gerando pouca deposição dos microresíduos,
justificando assim o elevado índice de resultados negativos por ocasião dos
exames periciais.
3
O local onde
foram efetuados os tiros (aberto ou fechado) e as correntes de ar tendem a
influenciar diretamente a deposição ou não dos micro
resíduos.
4
Considerando
os fatores descritos no item anterior, há necessidade de novos testes, como
forma de produzir uma avaliação mais abalizada e uma maior compreensão da
cinemática dos microrresíduos.
AGRADECIMENTOS
O autor agradece a Dilma
Borba, Anderson Kildare, Ana Carolina Albuquerque, Ítalo
Sivini e Sidney Geber
que atuaram como voluntários nos testes de tiros; ao TC Nogueira e Sérgio
Bonafina por permitirem o uso do estande de tiro
do Círculo Militar do Recife; a Erany Tavares e
Janílson Braz pela ajuda na coleta de dados; a
Georgia Albuquerque pela ajuda no texto; Geraldo
Barros e Miriam Araújo pelo apoio na realização do estudo e, finalmente, a
todos que direta ou indiretamente contribuíram para realização do presente
trabalho.
REFERÊNCIAS
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8
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ed. Porto Alegre: Sagra-Luzzato, 1999.
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